Tendo em conta a diversidade do contexto legal pelo qual se guiam as escolas de surf e surf camps em Portugal, bem como as dificuldades comunicadas pelos nossos associados e o crescente número de ações de fiscalização, a Associação de Escolas de Surf de Portugal preparou a 1ª Versão do Guia Legal de Operadores de Ensino de Surf.
Este documento deverá servir como guia para uma compreensão geral do contexto legal, consistindo numa síntese informativa, pelo que a respetiva legislação deverá ser também consultada e o apoio jurídico deverá ser procurado quando necessário. Nestas situações, poderão solicitar-nos estes serviços, para que vos possamos auxiliar e encontrar soluções vantajosas com advogados conhecedores da realidade e contexto legal do nosso sector.
Este é o primeiro resultado de um esforço da associação em compilar informação relevante exclusivamente para os nossos associados, que será atualizado à medida que as alterações ao contexto legal o justifiquem. Desejamos que este documento vos seja útil. O mesmo deverá ser solicitado pelos associados por email, para que o possamos enviar.
Aproveitamos ainda para vos informar que estamos a promover um estudo que analisa a dimensão do sector de ensino de surf em Portugal. Para este efeito, desenvolvemos um inquérito para aferir a real dimensão económica desta atividade, com o intuito de valorizar o ensino de surf e os seus operadores, bem como para reforçar o posicionamento da associação e o seu poder negocial junto das entidades competentes pela regulamentação do sector. Pedimos a todos vós que contribuam para os resultados deste estudo ao preencherem este inquérito, o que não deverá levar mais do que 3 minutos. Podem fazê-lo através deste link: https://forms.gle/Ydx5tqSzgNj2rSoN8.
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